Quem vive em união estável também tem direitos na hora de se separar, com ou sem contrato. Aqui você encontra as informações principais e pode conversar de forma reservada sobre a sua situação.
Atendimento reservado, presencial em Sorocaba ou online.
A forma de resolver depende de haver contrato e de existir acordo entre as duas pessoas.
Quando existe um documento que registra a união e, muitas vezes, o regime de bens.
Quando a união nunca foi formalizada, mas o casal vivia como família.
Informação geral. O resultado de cada caso depende da análise dos fatos e dos documentos.
A união estável pode ser reconhecida pela convivência pública, contínua e com objetivo de formar família, mesmo sem papel assinado.
Na falta de contrato, costuma valer a divisão dos bens adquiridos durante a união. Cada caso depende de análise.
Guarda, convivência e pensão são definidas pelo melhor interesse da criança, independentemente de o casal ter sido casado.
Casa, carro e dívidas em comum entram na conversa, inclusive bens financiados e anteriores à união.
Nem sempre é preciso ir a um processo. Veja como costuma funcionar.
Quando há acordo entre as duas pessoas e não há filhos menores de idade ou incapazes, a união estável pode ser reconhecida e dissolvida por escritura pública em cartório, com advogado.
Quando não há acordo, ou quando há filhos menores ou incapazes, o caminho costuma passar pelo Judiciário, seja de forma consensual ou litigiosa.
Pelo WhatsApp, de forma reservada, você explica como era a união e o que mudou.
A advogada avalia a convivência, os bens e os documentos, e explica as possibilidades existentes.
Com as informações em mãos, você escolhe o caminho que faz mais sentido para a sua família.
Advogada com atuação em Direito de Família, em Sorocaba e atendimento online. O trabalho é feito com discrição, respeito e linguagem acessível, para que você entenda cada passo do que está vivendo.
Os atendimentos são individuais, e cada situação é analisada com atenção aos detalhes da sua família.
Não. A união pode ser reconhecida e dissolvida mesmo sem contrato, a partir das provas da convivência.
Não há prazo mínimo na lei. O que importa é a convivência pública, contínua e com objetivo de formar família.
Quando não há contrato, em regra se aplica a comunhão parcial de bens, como no casamento. O contrato pode prever regra diferente.
A lei dá preferência à guarda compartilhada, e a decisão leva em conta o melhor interesse da criança ou do adolescente.
Em alguns casos sim, por escritura em cartório. Isso exige consenso e, em geral, a ausência de filhos menores ou incapazes.
Sim. As informações que você compartilha são tratadas com sigilo profissional.
Conte brevemente a sua situação pelo WhatsApp. A conversa é reservada. Após a análise do caso, a advogada pode orientar sobre os próximos passos.
Chamar no WhatsApp